O real nasceu ateu. As primeiras séries da nova moeda antes mesmo de sua circulação, iniciada em 1 de julho de 1994, saíram sem a frase “Deus seja louvado”, impressas no anverso. Agora a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão entrou com ação para que ela seja definitivamente retirada alegando que a expressão fere os princípios de laicidade do Estado e é ilegal.
O Estado de S. Paulo - 17/5/1994
A frase só voltou a ser impressa na gestão de Rubens Ricupero na pasta da Fazenda. Ele assumiu em 30 de março de 1994. A maioria das cédulas sem a expressão carrega assinatura de seu antecessor Fernando Henrique Cardoso e Pedro Malan, presidente do Banco Central. O restante é assinada por ele, substituto de Cardoso e Malan, presidente do Banco Central.
E aí que os colecionadores ficam atiçados, explica o numimatista e autor do livro “Cédulas do Brasil”. Claudio Amato. A pouca quantidade de notas de R$ 100,00 sem a expressão e com assinatura de Ricupero mexe com o mercado numismático.
Uma dessas notas em perfeito estado, sem dobras e marcas de uso, chega a valer até R$ 2.800, segundo Amato. O valor se explica também pela pouca quantidade de séries impressas com assinatura de Ricupero, foram apenas 3, ante 1.198 por Fernando Henrique. Cada série é composta por 100 mil notas.
Com Deus
Foi desde o cruzado, em 1986, que a frase passou a ser impressa nas cédulas. Não existe nenhuma lei que obrigue o Banco Central ou a Casa da Moeda de incluí-la. Esse é um dos argumentos da Procuradoria, além do aspecto da laicidade. Se qualquer presidente desejar colocar outra frase nas notas, não há nada que o impeça, argumenta procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias.
No caminho inverso, basta uma ordem do ministro da Fazenda ou do presidente da República para que a expressão saia. Segundo o Banco Central, foi do então presidente José Sarney a ordem para incluí-la.
No governo Itamar Franco, quando o real surgiu não havia nenhuma ordem expressa da presidência para que a expressão voltasse. É o que noticiou o Estadão em 17 de maio de 1994. O então presidente interino e diretor de Produção da Casa da Moeda, Tarcísio Caldas Pereira, afirmou não ter recebido nenhuma determinação do Banco Central para incluir a expressão. Mas o Banco Central informa que o pedido partiu do ex-ministro Fernando Henrique Cardoso através de ‘aviso do Ministério da Fazenda’ do dia 30 de março de 1994, último dia de Cardoso no cargo.
Notícia publicada em 14/11/2012 às 11h22. Última atualização às 16h15.
