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Black Economic Empowerment (BEE), o programa de inclusão racial da África do Sul

Empresas têm que cumprir cotas para negros na gestão e negociar com parceiros certificados

21 de setembro de 2020 | 13h 31
Acervo - Estadão

Durante anos marcada por um dos mais violentos regimes de segregação racial - o apartheid - a África do Sul adotou várias medidas para tentar diminuir a desigualdade econômica social provocada pelo regime racista. Desde o fim do apartheid nos anos 1990, o país implantou uma série de ações afirmativas oficiais para acelerar o resgate social da maioria negra. Essas medidas foram detalhadas no jornal em 11 de maio de 2010 por Marco Antonio de Rezende na reportagem "Política social cria nova classe média negra". No texto são explicados os objetivos e os resultados do Black Economic Empowerment (BEE), "Empoderamento Econômico Negro", que criou uma nova classe média no país africano.

>> Estadão - 11/5/2010

Detalhes do programa sul-africano de inclusão racial Black Economic Empowerment (BEE) no jornal de 11/5/2010

Detalhes do programa sul-africano de inclusão racial Black Economic Empowerment (BEE) no jornal de 11/5/2010

"O equivalente ao Bolsa Família é o chamado "social grant", do qual dependem 12 milhões de sulafricanos, a maior parte jovens e crianças. O programa distribui US$ 141 por mês para os idosos e US$ 30 para os jovens de até 18 anos. No capítulo habitacional há um déficit de 2,2 milhões de moradias, mas o governo vem construindo e doando casas de 40 m2, ao custo unitário de US$ 6 mil, a famílias com renda mensal inferior a US$ 800.

 Black Economic Empowerment (BEE) - O programa de maior impacto é o BEE, destinado a inserir a maioria negra na economia capitalista. Bastante polêmico quando foi criado - seus detratores diziam que espantaria investidores e desestimularia o empreendedorismo - hoje é parte da vida cotidiana do país.

Para vender para o governo ou participar de concorrências publicas, as empresas tem que ter o certificado de adequação ao BEE. Para isso, têm que cumprir sete critérios, entre eles cotas de negros na média e alta gestão, fornecer cursos de formação para gerentes e executivos negros e comprar produtos ou serviços apenas de outras empresas igualmente certificadas com as normas do BEE.

As grandes corporações têm que ceder em média 25% do seu controle a acionistas negros. As empresas 100% subsidiárias de empresas estrangeiras estão isentas da obrigação da cota no controle acionário.

"O BEE foi importante para normalização da África do Sul depois do apartheid pois "desracializou" a classe capitalista", disse à revistas The Economist Leslie Maasdorp, ex-conselheiro da filial sul-africana do banco Goldman Sachs. O objetivo declarado do programa BEE é criar uma classe média negra proporcional à presença de negros no conjunto da população, ao redor de 80%. O objetivo talvez esteja distante, mas houve progressos consideráveis.

Poder de compra. Havia em 2008 três milhões de negros sul africanos considerados de classe média, ganhando em média US$ 1 mil por mês, segundo estudo do Instituto Unilever de Marketing Estratégico, da Universidade da Cidade do Cabo. Entre 2007 e 2008, o poder aquisitivo desse segmento passou de US$ 25 bilhões a quase US$ 35 bilhões, um aumento de quase 40%. O estudo afirma que a taxa de crescimento da classe média negra, que chegou a 30% de 2006 para 2007, decresceu nos últimos anos na medida em que seu número total vai se alargando. "Apesar de crescer menos rapidamente agora, seu poder de compra está aumentando, o que sugere que a classe media negra está também ficando mais afluente", disse Rudo Maponga, pesquisador do Instituto.

Detratores do BEE alegam que boa parte do crescimento da classe média negra é devido ao crescente número de negros que assumem empregos e cargos no serviço público, setor no qual seria "politicamente mais fácil" para eles conseguir boas vagas. Na verdade, como as empresas encontram dificuldades achar negros com boa qualificação profissional para preencher suas cotas raciais, vão recrutá-los onde se encontram, no serviço público."

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