ir para o conteúdo
Busca
Busca por data

Cronologia do julgamento do Mensalão

Maior julgamento do Supremo, desde a redemocratização, confirmou esquema de compra de votos

18 de setembro de 2013 | 9h 00
Liz Batista e Rose Saconi

O mais importante julgamento da história do Supremo desde a redemocratização começou em 2 de agosto de 2012 , um dia após a data do cronograma aprovado por unanimidade em sessão administrativa da corte. A razão: o ministro-revisor do processo, Ricardo Lewandowski, só entregou seu parecer em 26 de junho, e antes do início do julgamento é necessário o cumprimento de certos prazos processuais.

2/8
Início. Em 2 de agosto, primeiro dia de julgamento, o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo, apresenta um resumo de seu parecer sobre o caso - mas ainda não profere seu voto. Era esperado que o procurador-geral Roberto Gurgel fizesse sua acusação, mas a discussão sobre o foro tomou quase todo o tempo da sessão.

3/8
Acusação. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, faz sua sentença oral e centra sua acusação em José Dirceu, Delúbio Soares, José Genoino e o empresário Marcos Valério. Pede a prisão de 36 dos 38 réus e a absolvição de Luiz Gushiken e Antônio Lamas, tão logo o STF desse sua sentença.

6/8
Principais réus. Julgamento entra na fase da defesa. Advogados começam sustentações orais, com defesas de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério e Ramon Hollerbach. Eles insistem: não houve mensalão, nem desvio de dinheiro público, apenas caixa 2.

     


7/8
Defesa. Advogados de Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias e Kátia Rabello fazem suas sustentações orais.

8/8
Mais cinco. Sustentações orais dos advogados de José Roberto Salgado, Vinícius Samarane, Ayanna Tenório, João Paulo Cunha e Luiz Gushiken.

13/8
Jefferson. Luiz Francisco Barbosa, defensor do pivô do escândalo, Roberto Jefferson, aponta ex-presidente Lula como o homem que 'ordenou' o mensalão.

14/8
Debates. Advogados dos réus concluem defesas. Entre várias deliberações, ministros decidem não incluir Lula no processo.

16/8
Primeira sentença. Após debate intenso, ministros decidem 'fatiar' sentenças e votar por itens. O relator Joaquim Barbosa vota pela condenação de quatro réus, entre eles João Paulo Cunha e Marcos Valério.

20/8
Relator. Joaquim Barbosa continua a leitura de seu voto e condena Henrique Pizzolato e, de novo, Marcos Valério. Advogados reclamam de fatiamento dos votos.

     


20 a 23/8
Votos. Barbosa e Ricardo Lewandowski condenam vários réus, entre eles Marcos Valério. Ambos absolvem Luiz Gushiken, e Lewandowski absolve João Paulo Cunha.

27/8
Divergências. Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Carmem Lúcia proferem seus votos. Barbosa critica o voto do revisor, Ricardo Lewandowski. Ministros concluem que houve desvio de dinheiro público e condenam Henrique Pizzolato, Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach.

27 a 29/8
Primeiro político condenado. Com exceção de Ayres Britto, presidente do STF, todos os outros ministros votam, decidindo, a maioria, pela condenação do deputado petista João Paulo Cunha.

30/8
Fim da primeira fatia. Com o voto de Ayres Britto, os ministros encerram a votação da primeira 'fatia' do processo. Barbosa começa o voto do próximo capítulo do julgamento, apontando fraudes no Banco Rural.

    

3 a 13/9
Rural. Em voto sobre gestão fraudulenta, maioria dos ministros condena três da cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. No voto sobre lavagem de dinheiro, relator condena 9 réus. O publicitário Marcos Valério é condenado por desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro. Geiza Dias e Ayanna Tenório são inocentadas.

17/9
Núcleo político. Começa o julgamento do núcleo político. Barbosa diz que o PP trocou apoio por repasses milionários do PT, culpando os petistas por corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.

17 a 20/9
Quarta fatia. Joaquim Barbosa condena 12 réus - 7 deles políticos. O ministro adia o voto da cúpula do PT, incluindo o de José Dirceu.

24/9
Novas denúncias. Depois de condenado pelo Supremo, Marcos Valério via à Procuradoria-Geral da República e afirma em depoimento que foi Lula quem deu "ok" para os empréstimos do mensalão. Disse ainda que o ex-presidente teve contas pessoais pagas pelo esquema.

24/9 a 3/10
Condenações. Ministros concluem o voto da primeira parte da 4.ª fatia. Doze réus são condenados, nove deles por todos os crimes. Roberto Jefferson, delator do mensalão, Valdemar Costa Neto, José Borba, Bispo Rodrigues, Romeu Queiroz e Pedro Corrêa são condenados por corrupção. Apenas Antônio Lamas é absolvido. No voto sobre corrupção ativa, o relator condenou José Dirceu, Genoino e Delúbio.

      

4/10
Corrupção ativa. Votando sobre corrupção ativa, o revisor Lewandowski condena Delúbio e absolve José Dirceu e Genoino. Rosa Weber e Luiz Fux a acompanham Barbosa e condenam os três petistas. Placar do julgamento: 3 a 1.

9/10
Dirceu. Com os votos da maioria dos ministros, Supremo condena por corrupção ativa o ex-ministro José Dirceu, e o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares.

11/10
Valerioduto. Sete ministros votaram sobre o capítulo que trata de petistas, assessores e o ex-ministro Anderson Adauto que receberam dinheiro do valerioduto. Três dos seis réus foram absolvidos.

15/10
Penúltima fatia. No capítulo que trata de evasão de divisas, Corte absolve Duda Mendonça e sua sócia, mas condena Marcos Valério, seu sócio Ramon Hollerbach e a cúpula do Banco Rural.

     


18 a 22/10
Última fatia. Corte começa a julgar item sobre formação de quadrilha. Dos 13 réus, Barbosa condena 11, entre eles José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Lewandowski absolve todos.

23 a 25/10
Penas. Corte decide que empate favorece os réus e os três foram beneficiados e começa a definir as penas dos condenados. Foram estipuladas apenas as penas de Marcos Valério (mais de 40 anos) e parte de seu ex-sócio Ramon Hollerbach.

7 a 14/11
Dosimetria. Supremo conclui a dosimetria dos principais réus no processo, entre eles Valério, Dirceu (condenado a quase 11 anos de prisão) e Genoino Definida a pena de José Roberto Salgado e Vinícius Samarane, do Banco Rural.

21/11
Pizzolato. O Supremo Tribunal Federal decide aplicar penas que, somadas chegam a 12 anos e 7 meses de prisão para o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato por desvios de recursos públicos no esquema do mensalão.

26/11
Redução de penas. Dois empates na definição das punições aos condenados no processo do mensalão livram os deputados federais Valdemar Costa Neto e Pedro Henry do cumprimento de pena em regime fechado e penas são reduzidas.

      



28/11
Últimas penas. STF define as últimas penas dos condenados no esquema. Ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha é condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado. O delator do caso, Roberto Jefferson, tem a pena reduzida em um terço por ter contribuído com as investigações e fixada em 7 anos e 14 dias em regime semiaberto.

5/12
Penas. STF rejeita redução de penas de 16 dos 25 condenados no processo, proposta pelo ministro Marco Aurélio Mello.

6/12
Cassação. O relator do processo, Joaquim Barbosa, vota pela perda automática dos mandatos e dos direitos políticos dos três deputados condenados, João Paulo Cunha, Valdemar Costa Neto e Pedro Henry.

17/12
O fim. Após sete meses de tramitação e quatro meses e meio de debates em 53 sessões, o STF conclui o julgamento do mensalão. O julgamento confirmou as principais teses da Procuradoria-Geral da República: dinheiro público desviado e empréstimos fraudulentos irrigaram uma esquema de compra de votos na Câmara dos Deputados entre 2003 e 2005, durante o primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Viu essa página?

Anúncio de lança-perfume em 1929

Entorpecente era permitido e sucesso no carnaval Anúncio de lança-perfume em 1929

Veja a edição completa de 13/1/1929

Tópicos
ver todos