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Microcefalia e aborto: debate não começou com zika

Na década de 1970 surto de rubéola aqueceu discussão sobre a liberação do aborto preventivo

17 de fevereiro de 2016 | 17h 23
Liz Batista

O Estado de S. Paulo - 21/11/1975 

A propagação do zika vírus e sua relação com a explosão de números de casos de microcefalia pela América Latina colocou em discussão a liberação do aborto para gestantes infectadas que desenvolveram fetos com essa condição neurológica. Na década de 1970  um surto de rubéola aqueceu o debate em torno da liberação da prática para gestantes que contraíram a doença.

Assim como o zika vírus, a rubéola atinge o feto durante sua formação e pode ocasionar uma série de problemas de má formação, entre eles: surdez ou defeito na audição, lesões oculares, catarata congênita, retinopatia, deficiência mental e microcefalia. Na época, assim como hoje, organizações da área de Saúde e médicos se manifestarem em favor da liberação do chamado aborto preventivo ou aborto terapêutico.

O Estado de S. Paulo - 27/11/1979 

 

Em 1975, o Estado publicou uma matéria discutindo a necessidade de uma campanha de vacinação em massa contra a rubéola. Assim como hoje, questões orçamentárias constituíam um impeditivo para maiores ações contra a doença.

Dois especialistas trataram do tema. Ricardo Veronesi,  professor de Doenças Infecciosas e Parasitárias da Faculdade de Medicina da USP e perito em doenças bacterianas da Organização Mundial da Saúde, postulava que uma vacinação em massa e compulsória não era necessária, uma vez que o maior risco apresentado pela doença era para gestantes. Posição contestada pelo diretor executivo do Curso de Infecicologia Médica, Darci Sendim de Sá, que afirmava que a vacinação era a forma mais eficaz de se controlar a doença.

Embora os especialistas discordassem sobre o plano de combate à doença, ambos defendiam a liberação da interrupção da gravidez para gestantes afetadas pela rubéola. O argumento defendido pelos médicos era que a decisão sobre a continuidade da gestação deveria ser da família.

Em 1979, o tema voltou à pauta, quando o secretário de Justiça do Rio de Janeiro, Erasmo Martins Pedro, defendeu que a lei deveria permitir o aborto preventivo. Erasmos Martins afirmou ser contrário à legalização do aborto no País e o uso da sua prática como método contraceptivo.

O Estado de S. Paulo- 2/8/1977 
 

Os casos de microcefalia relacionados ao zika vírus levaram várias autoridades a se manifestarem sobre a questão. O Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas, Zeid Al Hussein, cobrou dos países melhorias nas políticas de controle de natalidade, no acesso a métodos contraceptivos, além da liberalização do aborto em casos de fetos comprovadamente com microcefalia, enquanto o ministro da Saúde, Marcelo Castro, lembrou que a lei brasileira proíbe o aborto. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) postulou-se contra a liberação e um grupo ligado aos diretos das mulheres prepara uma ação no Supremo Tribunal Federal.

O aborto preventivo não é contemplado pela lei brasileira. A legislação sobre o tema só permite a prática em casos de risco à saúde da gestante ou quando a gravidez é fruto de violência sexual. Em 2012, o STF decidiu permitir a interrupção da gravidez em casos de anencefalia - quando não acontece a formação do cérebro no feto- e descriminalizou o aborto nesses casos. 

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Tags: Microcefalia, Aborto, Zika Vírus

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