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Plano de integração da região norte intensificou conflitos de terra

Criado em 1970, plano previa criação de estradas e povoamento na região

11 de julho de 2016 | 15h 28
Carlos Eduardo Entini

Os conflitos de terra no norte do Brasil, abordados no especial do Estado Terra Bruta,  são resultado do plano de povoar e integrar a região por terra com a construção de duas grandes estradas, a Transamazônica e a Cuiabá-Santarém. Foi o Plano de Integração Nacional, anunciado em 1970 durante o governo Médici, que previa as novas vias localizadas na Amazônia Legal.

O Estado de S. Paulo - 2/7/1970

Para colocá-lo em prática, em 1971 o governo decretou de utilidade pública a faixa de 100 km de distância de cada lado de estradas já construídas, em construção ou em projeto na região. “Dado o grande vazio demográfico nas regiões dessa rodovia, não será preciso acentuar o que elas representarão como fator de penetração, de colonização e de progresso”, justificava o texto publicado junto ao decreto publicado no Estado em 30 de março de 1971.

O Estado de S. Paulo - 30/3/1971



Segundo os planos do governo, o decreto era fundamental para criar a estrutura necessária de povoamento, “a efetiva ocupação dêsse territorio e de suas terras devolutas segundo o dispositivo dêsse decreto-lei, será realizada por meio da execução de planos de colonização e projetos de reforma agrária que propiciarão a formação de uma infra-estrutura capaz de absorver populações e fixar o elemento humano que para ali se dirige”. O INCRA ficaria a cargo da colonização da área regulando a distribuição das terras. 

O Estado de S. Paulo - 13/2/2005

Mas o resultado não foi esperado. Por um lado a ação do governo não levou em conta se na faixa declarada de utilidade pública já existiam proprietários ou estavam em terras indígenas. Por outro, a criação de uma nova fronteira levou fazendeiros de outras regiões a invadir e comprar terras, junto com pequenos agricultores. Além disso, o INCRA não cumpriu a função de controle da posse da terra. O processo migratório previsto no projeto de integrar a região realmente aconteceu, mas de modo descontrolado e acabou gerando um caos fundiário com a compra ilegal das terras devolutas. O que explica os incontáveis conflitos entre grileiros, fazendeiros, sem-terra e indígenas como os de Corumbiária (1996), Eldorado dos Carajás (1996) e o assassinato da missionário Dorothy Stang (2005).

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