ir para o conteúdo
Busca
Busca por data

Relembre medidas dos 6 meses iniciais de cada mandato presidencial desde Sarney

Presidentes, exceto Collor, optaram por cautela nos primeiros semestres de governo

01 de julho de 2019 | 10h 40
Liz Batista - Acervo Estadão

O Acervo Estadão levantou algumas das principais políticas, planos econômicos, medidas e programas sociais implementados nos seis meses iniciais de cada mandato presidencial desde a redemocratização. As informações contidas no quadro revelam não apenas o estilo particular de governança de cada presidente - acelerado, assertivo e imperativo como no caso de Collor que, apenas um dia após assumir a Presidência, apresentou um plano econômico radical que envolveu confisco de poupanças; ou mais reflexivo e contemporizador, como no caso de Sarney, que deixou seu Plano Cruzado para o segundo ano de mandato. 

O quadro também mostra importantes programas sociais e de infraestrutura criados por cada governo, como o Comunidade Solidária, o Fome Zero, o PAC e o Brasil sem Miséria, além de leis que transformaram a economia do País - como a Lei das Privatizações, a quebra de monopólio das telecomunicações e do petróleo e a Reforma da Previdência de 2003 - e pavimentaram a retomada da democracia com o restabelecimento das eleições diretas e convocação da Constituinte de 1987. Um olhar mais aprofundado indica a forma de relação de um presidente com o Congresso, governos com uma base aliada sólida contaram com aprovações de PECs com rápida tramitação.

Sarney

​Propõe Emenda Constitucional que restabelece eleições diretas para presidente

Propõe Emenda convocando Assembleia

Constituinte

-Programa de Prioridades Sociais (PPS)

Propõe Emenda Constitucional que restabelece eleições diretas para presidente

Pacote econômico que previa corte nas estatais para reduzir déficit público

Collor

Plano Collor é lançado com confisco da caderneta de poupança

MP 155 cria PND (Programa Nacional de Desestatização – Lei das Privatizações)

Início da liberação das importações

Estatuto da Criança e do Adolescente

-Maior integração do Cone Sul (prévia do Mercosul)

Brasil e Chile assinam acordos econômicos de combate ao narcotráfico e cooperação científica

Decreto autoriza funcionamento do comércio aos domingos

Itamar

IPMF e ajuste fiscal passam pela 1ª votação na Câmara (imposto é estabelecido em julho)

-Pede a volta do Fusca

Privatização da CSN

MEC apresenta o Plano Decenal de Educação para Todos

FHC 1

Programa

Comunidade

Solidária (início dos programas de Rede de Proteção Social)

Propõe Emendas que quebram monopólio do petróleo e das telecomunicações (a das teles é aprovada em agosto, a do petróleo em novembro)

-Sanciona a Lei de Concessão de Serviço Público

-MEC lança o programa Acorda Brasil, está na hora da escola!

Cria grupo de repressão ao trabalho escravo (GERTRAF)

FHC 2

Lei dos Medicamentos Genéricos

Inauguração 

Gasoduto Bolívia-Brasil

PAR (Programa habitacional de Arrendamento Residencial)

Lula 1

Fome Zero

Encaminha ao Congresso Reforma Tributária e da Previdência  (Previdência é aprovada em dezembro)

Lei autoriza comércio de soja transgênica

Lula 2

PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)

Brasil e Chile assinam plano de cooperação energética para pesquisa, desenvolvimento e produção de biocombustíveis

Dilma 1

Pronatec

Programa Brasil sem Miséria

Dilma 2

Marco Civil da Internet

Lei Antifumo

Plano Nacional de Educação com 10% PIB para a Educação

Temer

Proposta de Reforma Curricular Ensino Médio

Aprovação da Emenda Constitucional do Teto dos Gastos Públicos

Confira algumas páginas selecionadas:

O Estado de S.Paulo - 29/6/1985

O Estado de S.Paulo - 29/6/1985

O Estado de S.Paulo - 17/3/1990

O Estado de S.Paulo - 17/3/1990

O Estado de S.Paulo - 22/01/1993

O Estado de S.Paulo - 22/01/1993

O Estado de S.Paulo - 11/02/1999

O Estado de S.Paulo - 11/02/1999

O Estado de S.Paulo - 31/01/2003

O Estado de S.Paulo - 31/01/2003

Veja também:

#Presidentes do Brasil: de Deodoro a Bolsonaro

# Assine |  # Licenciamento de conteúdos Estadão

# Siga: twitter@estadaoacervo | facebook/arquivoestadao | instagram

PÁGINAS HISTÓRICAS

Proclamação da República

Veja essa e outras capas que marcaram época Proclamação da República

Acervo Estadão

Tópicos
ver todos