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Afonso Arinos

Afonso Arinos de Melo Franco
27/11/1905, Belo Horizonte (MG) – 28/8/1990, Rio de Janeiro (RJ)

Realizou o curso primário no Colégio Brasileiro, no Rio de Janeiro. Estudou também no Colégio São Paulo, no externato Melo e Sousa e no internato Pedro II. Em 1921 concluiu o secundário e , pouco tempo depois, matriculou-se  na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Em setembro de 1927, ano em que se formou advogado, assumiu o cargo de promotor de justiça em Belo Horizonte. Também trabalhou como jornalista para o Diário de Minas.

Casou-se em 1928, com Guilhermina Rodrigues Alves Pereira, neta do ex-presidente da República, Rodrigues Alves. Nessa época além de exercer o direito trabalhando em diversas empresas e como fiscal de bancos na capital carioca, publica textos literários para O Jornal e a Revista do Brasil. Participou das articulações da Aliança Liberal e assistiu de perto o movimento que levou Getúlio Vargas ao poder em 1930. Dois anos depois foi delegado do Brasil na Conferência Internacional de Desarmamento de Genebra.

Em 1933, publicou o livro introdução à realidade brasileira, no qual criticava a permanência do predomínio das elites após a dita revolução de 30. Fundou ao lado do irmão em 1934 a Folha de Minas, um jornal de oposição ao governador mineiro, Valadares, que foi logo censurado no ano seguinte.Após o fechamento do periódico, Arinos passou a trabalhar como consultor jurídico do Banco do Brasil. Pouco tempo depois assumiu como chefe da cadeira de história do Brasil da Universidade do Distrito Federal. Não foi atingido pelo golpe de 1937, e continuou atuando como acadêmico e jurista.

Foi uma das personalidades que assinaram o manifesto dos mineiros, documento que pedia o fim do Estado Novo e o retorno ao regime democrático. Foi demitido do Banco do Brasil e passou a escrever artigos para O Jornal e o Diário da Noite. Em 1945, participou da fundação da União Democrática Nacional (UDN).

Eleito suplente de deputado no primeiro pleito da “República de 46”. Manifestou-se contrário a cassação do mandato dos parlamentares comunistas em 1948 por considerar a ação oportunista e inconstitucional. Foi eleito novamente deputado por Minas em 1950, e foi contratado para ser professor de direito constitucional na Universidade do Brasil. Dois anos depois assumiu a liderança da bancada udenista na Câmara.

Foi uma das principais figuras da crise de 1954, que culminou com o suicídio do presidente Getúlio Vargas. Após o período, declarou que a UDN se manteria fiel aos princípios constitucionais. Na década de 50, Arinos propôs uma importante lei contra discriminação racial que vigora ainda hoje e leva seu nome.

Em outubro de 1954, foi novamente eleito deputado federal. Foi crítico do presidente Juscelino Kubitschek, tendo reclamado dos gastos desnecessários na construção de Brasília e tendo denunciado casos de corrupção no governo federal. Em 1958, Afonso Arinos assumiu uma cadeira na Academia Brasileira de Letras. Arinos concorreu com o escritor Guimarães Rosa. Também saiu-se vitorioso no pleito seguinte, assumindo uma cadeira no Senado. Em 1961, foi nomeado ministro das relações exteriores do governo Jânio Quadros e comprometeu-se com a defesa de uma política externa independente, rechaçando o alinhamento automático com os Estados Unidos.

Em 1964, defendeu a derrubada do presidente João Goulart. Mais tarde, foi nomeado presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Também ajudou a fundar a ARENA, partido de apoio à ditadura militar. Em 1967, abandonou o Senado e dedicou-se às atividades acadêmicas. Participou da criação da Fundação Mílton Campos (1975), tornou-se diretor do Instituto de Direito Público e Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas e foi homenageado pela Universidade de Brasília em 1981. Em 1986, foi homenageado com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito.

Criticou a Constituição de 1967 e do Ato institucional número 5. Foi eleito deputado constituinte em 1987 pelo PFL (Partido da Frente Liberal). Defendeu o direito de voto aos jovens a partir dos 16 anos, a implantação de uma reforma agrária no país e a garantia de liberdades individuais. Absteve-se de votar em situações polêmicas, como a definição das funções das forças armadas e a revogação de dispositivos de caráter social e nacionalista. Foi um dos principais responsáveis pela fundação do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira).

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