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Castelo Branco

Humberto de Alencar Castelo Branco  
20/9/1897, Fortaleza (CE) – 18/7/1967, Fortaleza (CE)

Filho do general Cândido Borges Castelo Branco e de Antonieta Alencar Castelo Branco, pertenceu à família do escritor José de Alencar.
 
Em 1912, ingressou no Colégio Militar de Porto Alegre, dois anos depois foi para a Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. Promovido a segundo-tenente em maio de 1921 no ano seguinte  casou-se com Argentina Viana, com quem teve dois filhos. Foi instrutor das Escolas de Estado Maior e da infantaria da Escola Militar do Realengo além de aluno da École Supérieure de Guerre, em Paris.

Com a declaração de guerra do Brasil contra a Alemanha e a Itália, durante a Segunda Guerra Mundial,  foi para a Europa como membro da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Em junho de 1945, foi promovido a coronel. Mais tarde, atuou como diretor de ensino da Escola de Estado-Maior e chefe da terceira Seção do Estado-Maior do Exército.

Então general, tornou-se chefe do Estado-Maior do Exército em 63. Em 1964, articulou um dos principais núcleos do movimento civil e militar que levaria ao golpe que depôs o presidente João Goulart. Após a deposição do presidente, os militares decretaram o Ato Institucional (AI-1), que suspendia direitos políticos e a Constituição da República. Com apoio de militares e dos congressistas que não foram cassados, Castelo Branco assume a presidência da República. Inicialmente eleito para governar até 1966, sua estadia no comando do Páis se prolongou até 1967, devido a uma emenda constitucional votada com esse propósito.

O governo Castelo Branco foi marcado por uma política externa alimentada pelo clima de guerra fria, com o afastamento diplomático em relação aos países socialistas e com o alinhamento com o governo norte-americano. Também cassou parlamentares, perseguiu opositores políticos, invadiu universidades, interveio em sindicatos e suprimiu organizações contrárias ao regime ditatorial. Em junho de 1964, criou o Serviço Nacional de Informações (SNI), entidade responsável por organizar os serviços de informação do regime. O presidente baixou leis e decretos que ajudaram a consolidar o governo militar, ampliar os poderes do executivo e legalizar as práticas antidemocráticas do novo regime.

Normalmente associado à ala mais moderada do regime militar (em oposição à chamada “linha dura”), Castelo também foi um dos principais responsáveis pela arquitetação do regime de exceção. Com efeito, a supressão do pluripartidarismo, a perseguição política e a intervenção no poder judiciário foram práticas sancionadas em seu governo. A lei de imprensa e a lei de segurança nacional também foram aprovadas nesse período.

No plano econômico, o presidente implementou o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), cujos principais objetivos eram a normalização do crédito e o combate à alta inflação. Em 1964, foram criados o Conselho Monetário Nacional e o Banco central. O governo também promoveu programas de seguridade social, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS).

Em fevereiro de 1966,  declarou apoio à candidatura de Costa e Silva para a sucessão presidencial. No dia 5 de fevereiro deste ano, editou o AI-3, estabelecendo eleições indiretas para governador e formulando o calendário eleitoral.
No dia 24 de janeiro de 1967, uma nova constituição foi promulgada, mas só entraria em vigor no governo seguinte. No dia 15 de março de 1967, o presidente entregou o poder ao sucessor, Costa e Silva. Após a presidência, abandonou a vida política e se dedicou a dar aulas na Escola Superior de Guerra. Castelo morreu em um acidente de avião enquanto voltava de viagem à fazenda da escritora Rachel de Queiroz, sua parente. Foi sepultado no Rio de Janeiro e seus restos mortais foram levados para Fortaleza em 1972.

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