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José Linhares

José Linhares
28/1/1886, Baturiré (CE) – 26/1/1957, Caxambu (MG)

Fez os estudos primários no Colégio de Nossa Senhora de Lourdes, no município de Baturiré. Mais tarde, ingressou no Panteon Cearense, em Fortaleza, e no Liceu Cearense. Aos 16 anos, mudou-se para o Rio de Janeiro, tendo frequentado por apenas dois anos a Escola de Medicina do Rio de Janeiro. Em 1904, mudou-se para Recife e matriculou-se na Faculdade de Direito daquele município. Mais tarde, mudou-se para São Paulo, onde concluiu o curso de direto em 1908.

Foi convidado a concorrer por uma cadeira de deputado federal pelo Ceará assim que se formou, mas recusou a oferta. Regressou ao Rio de Janeiro, onde atuou como advogado por quatro anos. Foi representante federal nos processos de desapropriação de obras portuárias e procurador a cargo do Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Em 1913, foi nomeado juiz após participar de um concurso. Em julho de 1928, tornou-se titular da 5ª Vara Criminal. Em 1931, tornou-se desembargador da Corte de Apelação do Distrito Federal (o atual Tribunal de Justiça). Em fevereiro de 1932, com o surgimento do Primeiro Código Eleitoral desde a Revolução de 30, foi nomeado membro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 1937, foi dado o golpe que instalaria o Estado Novo. A seguir, Linhares foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Getúlio Vargas. Em 1945, o país iniciou uma nova fase, marcada pelo processo de redemocratização. Linhares foi encarregado pelo presidente Vargas da elaboração de um projeto de lei eleitoral. Ainda no começo do ano, foi nomeado presidente do Supremo Tribunal Federal e fixou as datas das próximas eleições. Instalou o TSE no palácio Monroe, no Rio de Janeiro, em junho de 1945. No final deste ano, o presidente Vargas foi deposto por um golpe, uma vez que a oposição temia que este tivesse projetos de permanecer no poder, como fizera em 1937.

Na condição de presidente do Supremo Tribunal Federal José Linhares foi escolhido para ser presidente da república do Brasil. A escolha parecia ideal, uma vez que não havia vice-presidente nem presidentes do legislativo federal (pois as duas casas estavam fechadas desde o golpe de 1937). Foi empossado na presidência da república no dia 30 de outubro de 1945, após uma reunião com os ministros do judiciário e conversas com figuras eminentes da política nacional.

Como presidente da República, Linhares fez a escolha dos novos ministros, favorecendo majoritariamente os setores udenistas. Fez os preparativos para o retorno à democracia, permitindo a realização de eleições em 1945. Destituiu interventores estaduais empossados durante a ditadura varguista, revogou o estado de emergência e concedeu ao parlamento poderes de elaboração constitucional. Linhares suprimiu o Tribunal de Segurança Nacional e restituiu aos ministros do Supremo Tribunal Federal a competência de escolher seu próprio presidente.

O novo chefe do executivo também tentou combater a inflação sem muito sucesso. Revogou a lei antitruste, extinguiu o Conselho de Economia Popular e a Comissão Executiva do Leite, modificou a legislação aduaneira e reestruturou diversos órgãos educacionais visando restabelecer sua autonomia administrativa. Reorganizou o Departamento Nacional de Obras contra as Secas, o Departamento Nacional de Iluminação a Gás e o Departamento Nacional de Estradas de Ferro, além de ter concedido autonomia administrativa ao Departamento de Correios e Telégrafos.

Após deixar a presidência da república, assumiu novamente a função de presidente do Supremo Tribunal Federal. Cumprimentou o general norte-americano Dwight Eisenhower, comandante dos exércitos aliados durante a Segunda Guerra Mundial. Foi eleito presidente do STF mais uma vez em 1947. Presidiu o julgamento de pedido de habeas corpus de Luís Carlos Prestes e outros integrantes do PCB e outros casos importantes da república de 46, como a tentativa udenista de anulação do pleito de 1950.

Em 1956, terminou seu mandato na presidência do STF e aposentou-se do cargo de ministro do tribunal. Faleceu no ano seguinte, no interior de Minas Gerais.

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